Bem pessoALL hoje vou trocar um pouco o tema, vou falar um pouco sobre política, na minha opinião o Brasil está virando o pais da proibição como se isto fosse resolver o problema, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) estabelece 13 novos crimes, este novo projeto visa combater os crimes digitais tais como pedofilia,mas ao meu ver está mais preocupado com a transferência de arquivos pela grande rede.
Vamos ao projeto de lei que diz no Art. 154-B:
“Obter dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização do legítimo titular, quando exigida.
Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
…
§ 1º – Nas mesmas penas incorre quem mantém consigo, transporta ou fornece dado ou informação obtida nas mesmas circunstâncias do “caput”, ou desses se utiliza além do prazo definido ou autorizado.
§ 2º – Se o dado ou informação obtida desautorizadamente é fornecida a terceiros pela rede de computadores, dispositivos de comunicação ou sistema informatizado, ou em qualquer outro meio de divulgação em massa, a pena é aumentada de um terço.”
Este mesmo projeto, de lei define o que seria um dispositivo de comunicação.
“Art. 154-C. Para efeitos penais considera-se:
I- dispositivo de comunicação: o computador, o telefone celular, o processador de dados, os instrumentos de armazenamento de dados eletrônicos ou similares, os instrumentos de captura de dados, os receptores e os conversores de sinais de rádio ou televisão digital ou qualquer outro meio capaz de processar, armazenar, capturar ou transmitir dados utilizando-se de tecnologias magnéticas, óticas ou qualquer outra tecnologia eletrônica ou digital similar;”
Na minha interpretação vejo sérios problemas neste projeto, em nenhum momento o projeto está preocupado com a pedofilia, você já pensou ser condenado a 4 anos de prisão por ter 10 gigas de música no seu IPod, isto pode acontecer.
Agora gostaria de saber como estaria autorizado a escutar minha musica digitalmente, enviando um pedido ao autor, sendo obrigado andar com vários CD´s para comprovar que comprei aquela música???
Sou contra a pirataria, sou contra pedofilia, mais não são soluções assim que irão resolver o problema, podemos avaliar vários casos em que está lei causa interpretações perigosas, vamos a um exemplo – menor de idade o pai será preso e a família passará por dificuldades, já que o mesmo não pode ser responsabilizado penalmente.
Precisamos sim de leis para regulamentar a área de informática, mais leis inteligentes, a culpa disso tudo é nossa, falta um maior envolvimento dos profissionais de informática na política brasileira, está na hora de nossa área acordar discutir e começar a ter uma maior representatividade na câmara, e no senado.
Precisamos construir uma comunidade tecnológica forte e somente com está união vamos ter força para brigar pelos interesses de nossa classe e da sociedade em geral.
